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Termos e Condições
1. Quem pode usar o site
O site da LRM Discos destina-se a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, conforme a legislação aplicável.
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como possuir capacidade legal para contratar. Caso seja disponibilizada a criação de uma conta, o usuário será responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e pela segurança de sua conta.
A utilização do site implica a aceitação destes Termos e Condições e das demais políticas aplicáveis.
2. Termos comerciais importantes
A LRM Discos comercializa CDs, DVDs, discos de vinil, fitas K7 e outros produtos relacionados à música. Os preços e as características dos produtos são informados nas respectivas páginas, e o valor apresentado no momento da compra corresponderá ao preço total do produto, incluindo os custos de importação e envio aplicáveis, sem cobrança adicional de frete quando indicado como grátis.
A disponibilidade dos produtos poderá depender da confirmação de estoque junto aos fornecedores. Caso um produto não esteja disponível após a realização do pedido, o cliente será informado e poderá optar pelo cancelamento, com restituição dos valores pagos, conforme a legislação aplicável.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a origem do produto, o transporte e eventuais procedimentos alfandegários. A confirmação do pedido e o envio estão sujeitos à aprovação do pagamento e à disponibilidade do produto.
A LRM Discos respeita os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira, incluindo as disposições aplicáveis a cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos.
3. Métodos de pagamento
Os pagamentos das compras realizadas na LRM Discos serão efetuados por meio dos métodos disponibilizados na página de finalização do pedido. As opções poderão incluir cartões de crédito e débito, Pix, boleto bancário e outros meios, conforme disponibilidade e configuração da loja.
A aprovação dos pedidos está sujeita à confirmação do pagamento pela instituição ou plataforma responsável. A LRM Discos não solicita que os clientes realizem pagamentos fora dos canais oficiais disponibilizados no site.
4. Direito de modificar a oferta
A LRM Discos reserva-se o direito de atualizar ou modificar os produtos, preços, descrições, condições comerciais e disponibilidade apresentados no site, a qualquer momento, para refletir alterações de estoque, custos ou informações dos fornecedores.
As alterações não afetarão os pedidos já confirmados, salvo quando necessárias para corrigir erros ou cumprir obrigações legais, respeitados os direitos do consumidor. Em caso de indisponibilidade de um produto após a realização de um pedido, o cliente será informado e terá seus direitos assegurados conforme a legislação aplicável.
5. Garantias e responsabilidade por produtos
A LRM Discos compromete-se a fornecer produtos de acordo com as descrições e condições informadas em suas respectivas páginas. O estado de conservação dos produtos usados será indicado sempre que aplicável.
Os produtos estão sujeitos às garantias legais previstas na legislação brasileira. Em caso de defeitos, avarias ou divergências em relação ao anunciado, o cliente deverá entrar em contato com a LRM Discos para receber orientações sobre os procedimentos cabíveis.
A LRM Discos buscará solucionar eventuais problemas relacionados aos produtos e às entregas, respeitando os direitos do consumidor e as responsabilidades previstas em lei. A origem nacional ou internacional do produto não exclui a aplicação das garantias legais pertinentes.
6. Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos
Todo o conteúdo original deste site, incluindo textos, elementos gráficos, logotipo, identidade visual e materiais produzidos pela LRM Discos, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual e direitos autorais, sendo proibida sua reprodução ou utilização sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
Os nomes, marcas, logotipos, imagens de artistas e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares. Sua exibição no site destina-se à identificação e divulgação dos produtos comercializados e não implica vínculo, patrocínio ou endosso por parte desses titulares.
A LRM Discos respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que eventuais reclamações sobre o uso de conteúdo sejam encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados no site.
7. Direito de suspender ou cancelar contas de membros
A LRM Discos reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas de usuários em caso de fraude, uso indevido do site, fornecimento intencional de informações falsas ou violação destes Termos e Condições, respeitada a legislação aplicável.
Sempre que possível, o usuário será informado sobre os motivos da medida e terá a oportunidade de regularizar a situação, exceto quando a urgência ou as exigências legais justificarem outra conduta.
A suspensão ou o cancelamento de uma conta não elimina direitos ou obrigações relacionados a pedidos já realizados, pagamentos efetuados ou garantias legais, que continuarão sendo tratados conforme a legislação aplicável.
8. Indenização
O usuário compromete-se a utilizar o site da LRM Discos de forma lícita e responsável, respeitando estes Termos e Condições e os direitos de terceiros.
Eventuais danos decorrentes de condutas ilícitas ou violações comprovadas destes termos poderão gerar responsabilidade e obrigação de indenizar, conforme a legislação aplicável.
Esta disposição não exclui nem limita os direitos dos consumidores ou as responsabilidades legais da LRM Discos.
9. Limitação de responsabilidade
A LRM Discos empenha-se em manter o site disponível e as informações dos produtos atualizadas, mas não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas ou erros não intencionais.
Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer alterações por fatores relacionados ao transporte, aos fornecedores ou aos procedimentos alfandegários, especialmente em pedidos internacionais.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições exclui ou limita as responsabilidades legais da LRM Discos, nem os direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.
10. Direito de alterar e modificar os Termos
A LRM Discos reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições sempre que necessário, para refletir alterações nas operações da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este conteúdo.
As modificações não poderão prejudicar direitos já adquiridos pelos consumidores nem alterar retroativamente as condições de pedidos já confirmados, respeitada a legislação aplicável.
11. Direito aplicável e resolução de demandas
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Em caso de dúvidas, reclamações ou divergências relacionadas às compras realizadas na LRM Discos, o cliente poderá entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados no site, buscando uma solução amigável.
Caso não seja possível alcançar um acordo, o consumidor poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e às vias judiciais competentes, respeitados os direitos e as regras de competência previstos na legislação brasileira.
12. Informações de contato
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, os produtos ou os pedidos realizados, o cliente poderá entrar em contato com a LRM Discos por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.
A LRM Discos buscará responder às solicitações dentro de um prazo razoável, respeitando os prazos e as obrigações estabelecidos pela legislação aplicável.
13. Cancelamentos, trocas, devoluções e direito de arrependimento
O cliente poderá solicitar o cancelamento de seu pedido e exercer o direito de arrependimento nos prazos e nas condições previstos na legislação brasileira. Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, com direito à restituição dos valores pagos, nos termos da lei.
Em caso de produto com defeito, avaria ou divergência em relação ao anunciado, o cliente deverá entrar em contato com a LRM Discos para receber orientações sobre a solução aplicável, respeitados os prazos e direitos previstos na legislação.
As solicitações de cancelamento, troca, devolução ou reembolso poderão ser encaminhadas pelos canais de atendimento informados no site. A LRM Discos fornecerá as orientações necessárias para o procedimento, sem impor condições que restrinjam os direitos legais do consumidor.
14. Entrega, frete e prazos
A LRM Discos oferece frete grátis para os produtos em que essa condição estiver indicada no site. Os prazos estimados de entrega serão informados na página do produto ou durante a finalização da compra, podendo variar conforme a origem do item, a transportadora e os procedimentos alfandegários, no caso de produtos importados.
O envio está sujeito à confirmação do pedido e à disponibilidade do produto junto ao fornecedor. Sempre que possível, serão disponibilizadas informações para acompanhamento da entrega.
Em caso de atraso, extravio ou outra ocorrência que comprometa a entrega, o cliente poderá entrar em contato com a LRM Discos para obter informações e orientações. Eventuais problemas serão tratados conforme a legislação aplicável, respeitando os direitos do consumidor.
A gratuidade do frete não elimina a responsabilidade da LRM Discos de prestar informações claras sobre a entrega e cumprir as obrigações assumidas na venda.
15. Disponibilidade e condições dos produtos
A disponibilidade dos produtos anunciados pela LRM Discos poderá depender de confirmação junto aos fornecedores, especialmente nos casos de itens importados ou comercializados sob demanda.
As descrições dos produtos informarão, sempre que aplicável, características como formato, edição, origem, ano de lançamento e estado de conservação. Os produtos usados terão suas condições descritas nos respectivos anúncios, para que o cliente possa avaliar o estado do item antes da compra.
Caso seja identificada indisponibilidade após a realização de um pedido, a LRM Discos entrará em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as opções cabíveis, incluindo o cancelamento e a restituição dos valores pagos, conforme a legislação aplicável.
A LRM Discos buscará manter as informações dos anúncios atualizadas e corrigir eventuais erros ou divergências identificados.